O Partido da Cultura. Uma iniciativa suprapartidária em prol da cultura


Partido da CulturaApesar de celeiro de grandes artistas e do reconhecimento nacional como tal, há muito a cultura do DF não goza do tratamento político que merece.

Para nós, o tratamento político da cultura não diz respeito apenas a mais ou menos dinheiro para a cultura. O problema é que, efetivamente, falta política cultural voltadas para o desenvolvimento cultural do DF, envolvendo os quatro vértices do sistema cultural: o público, os artistas, os produtores e os profissionais correlatos.

Nos últimos meses, ganhou corpo um movimento a sociedade civil organizada chamado Partido da Cultura (PCult). O PCult consiste em uma mobilização nacional de abrangência ampla e irrestrita a toda a sociedade, que procura agrupar iniciativas, entidades, instâncias e foros de debate e de mobilização de cunho cultural. Trata-se de promover algumas ações estratégicas para mobilizar pessoas, aprofundar o debate, envolvendo a sociedade, e neste momento festivo para a democracia, comprometer os partidos e candidatos com as questões e as demandas estratégicas da cultura no campo da gestão pública. Desta maneira o objetivo da iniciativa é chamar a atenção para as principais pautas políticas relacionadas à cultura, entendendo sua importância como elemento estratégico para o desenvolvimento sócio-econômico sustentável do país.

Lembrem-se de que daqui a cinco dias vamos eleger nossos representantes! Contudo, a mobilização do PCult não pretende ter apenas em vista as eleições. Ela pretende ser, sobretudo, permanente, fiscalizando a elaboração e execução dos orçamentos, avaliando as iniciativas e trocando experiências entre os diversos estados.

Assim, a partir de sua experiência como agente cultural e amplo debate ao longo dos últimos anos com diversos agentes culturais locais, nacionais e internacionais o Móveis Coloniais de Acaju endossa o movimento do PCult. O PCult está presente em vários estados e, no Distrito Federal, como @PCult_DF. Com esta carta mensagem iniciamos nosso trabalho de mobilização e replicagem, à partir dos contatos dos núcleos parceiros agregadores que estão até agora articulados – CUFA-DF, CFE, CBAC-DF.

Vale frisar que o PCult é uma iniciativa suprapartidária, que tem o intuito de ampliar a presença e participação da cultura, com seus temas e agentes nos ambientes políticos, e como Partido da Cultura ocupar o espaço evidenciando a força de mobilização e a clareza dos planos e propostas do setor para a construção e gestão das políticas públicas de cultura.

No que tange ao papel do Governo do Distrito Federal na agenda cultural, o PCult_DF tem as seguintes premissas: (i) é preciso entender a cultura como um sistema em si, como uma rede social e econômica que abarca diversos agentes. Isto se contrapõe fundamentalmente ao tratamento da cultura como uma agenda apenas marginal e correlata aos temas esporte, lazer e educação; (ii) é preciso superar o modelo paternalista e personalista na relação Estado-artista, bem como integrar na agenda pública da cultura os outros vértices do sistema cultural: além dos próprios artistas, o público, os produtores e os profissionais correlatos.

A oportunidade de se levar a cabo uma política cultural efetiva no DF é única no Brasil. Segundo um simples porém brilhante relatório do PCult Nacional , o DF tem os maiores gastos por habitante na “função cultura” do orçamento (R$ 39 por habitante), destina 1,25% do seu orçamento para cultura – o maior percentual do Centro-Oeste, e tem o sexto maior orçamento cultural do Brasil em termos absolutos, tendo investido R$ 56 milhões no primeiro semestre deste ano.

O PCult_DF considera os seguintes pontos como prioritários para a construção de uma agenda mínima para a cultura nos próximos anos:

  • (i) A volta de projetos estruturantes para a circulação de artistas locais, formação de platéia e de “heróis locais”. Estes projetos estruturantes teriam uma curadoria profissional para a seleção das atrações, um formato perene e bem-dimensionado às realidades de cada localidade, e sobretudo, o envolvimento dos artistas e das comunidades locais.

Como contraponto a este modelo, temos os megaeventos esporádicos que ocorrem na região central do Plano Piloto, ou mesmo iniciativas esporádicas em cidades satélites, sem o devido envolvimento dos artistas e comunidades locais. Indepentemente do sucesso de público ou mesmo da conveniência destes eventos em ocasiões especiais, este tipo de iniciativa não configura política cultural.

  • (ii) Estabilidade do financiamento à cultura. Artistas, produtores e profissionais correlatos dos mais diversos ramos se articulam em uma rede baseada na confiança. Quando há incerteza quanto ao financiamento das atividades culturais, sobretudo daquelas já assumidas por responsabilidade do Estado, esta rede se desarticula. As conseqüências disto são a geração de menos cultura e o enfraquecimento da cadeia produtiva.
  • (iii) A profissionalização dos gestores e dos agentes culturais no DF. No que tange aos gestores, é preciso haver a valorização dos profissionais concursados, o fortalecimento institucional da Secretaria de Cultura (que no DF teve suas funções, em parte, esvaziadas pela, já em processo de liquidação, Brasiliatur). Somente uma burocracia profissional, valorizada e sobretudo perene será capaz de levar a cabo uma política cultural de Estado – e não de Governo.

No que tange aos demais agentes culturais, é preciso prover formação técnica sobretudo aos produtores e profissionais correlatos (gestores, iluminadores, técnicos de som, roadies etc), pois há notável carência destes profissionais no DF. Estas carreiras são alternativas profissionais bastante interessantes para os jovens, sobretudo com o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura. Neste ponto em específico, podem ser desenvolvidas ações articuladas com a Secretaria de Educação para o treinamento. A experiência profissional seria adquirida fundamentalmente a partir dos projetos estruturantes (item 1).

  • (iv) Recuperação e construção de equipamentos culturais que pudessem abrigar não apenas espetáculos, mas workshops, oficinas, cursos etc., principalmente nas satélites, onde se tem mais carência deste tipo de equipamento cultural. O projeto e a recuperação destes equipamentos culturais deve estar orientado pelos projetos estruturantes.

É fundamental termos mais agentes culturais e entidades envolvidos em torno da construção e do diálogo, e nesse sentido, colocamos para apreciação, este primeiro documento com diretrizes prioritárias do PCult_DF. O acúmulo de muitas experiências é importante para que seja possível um programa que realmente atenda as diferentes demandas sendo capaz de representar amplamente os anseios daqueles que acreditam na cultura como alternativa estruturante para o desenvolvimento do país. Além disso, como mencionado, é preciso pensar na iniciativa do PCult_DF para além da eleição, fomentando a discussão continuada e permanente, além de cobrar a execução e aplicação da agenda proposta pelos políticos eleitos. O PCult_DF, a exemplo da iniciativa nacional, pode ser um ponto focal de articulação política de diversos agentes culturais.

Mas… só lembrando… o que o seu candidato vai fazer pela cultura?

Para conhecer e acompanhar a iniciativa, clique aqui.

Escrito por BC e chupado do site da banda Móveis Coloniais de Acaju.

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