Obras musicais serão registradas e arquivadas na Biblioteca Nacional


Sound Of Jazz Cover

A memória musical brasileira ganhou uma nova força. Trata-se do depósito legal, de toda produção brasileira de obras musicais, na Fundação Biblioteca Nacional. A lei publicada em janeiro torna obrigatório que impressores e gravadoras fonográficas, assim como videofonográficas, remetam à Biblioteca Nacional, no prazo de 30 dias após a publicação, dois exemplares de cada obra editada ou gravada, assim como sua versão em arquivo digital.

São consideradas obras musicais, partituras, fonogramas e videogramas musicais, produzidos por qualquer meio ou processo, para distribuição gratuita ou venda. Com essa medida, para efeitos legais, estão assegurados o registro, a guarda e a divulgação da produção musical brasileira, bem como a memória fonográfica nacional.

A Biblioteca Nacional fornecerá recibos de depósitos de todas as obras musicais arrecadadas e disponibilizará para consulta pública do material em versões imprensas, em formato digital, em videograma (imagem), em fonograma (som) e em outros suportes. A Lei nº 12.192 foi publicada dia 15 de janeiro, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 1 e 2). A medida entrou em vigor no dia 15/02.

Como vai funcionar: A coordenadora de Serviços Bibliográficos da FBN, Luciana Grings, esclarece que a dinâmica do depósito legal de obras musicais seguirá exatamente os mesmos moldes do que ocorre com as obras bibliográfias e caberá a produtores e editores fazer o envio no prazo determinado pela lei. “A Lei 12192/10 será aplicada do mesmo modo que a Lei do Depósito Legal (L 10994/04), uma vez que a regulamentação desta já preveria a captação do material fonográfico. A equipe da Divisão de Depósito Legal será responsável pela cobrança junto às editoras e produtoras, fornecendo os recibos quando da entrega do material”, disse Luciana Grings.

O material deverá ser enviado para Fundação Biblioteca Nacional – Divisão de Depósito Legal – Av. Rio Branco, 219 – 3º. andar, 20040-008 Rio de Janeiro/RJ. Porém, de acordo com a lei sancionada, convênios com outras instituições poderão ser assinados para descentralizar o processo de entrega e recolhimento das obras. Assim, músicos e compositores que moram em diversos pontos do País poderão recorrer a esses locais que farão o repasse do material à Biblioteca Nacional. O não cumprimento da lei poderá acarretar em multa que poderá chegar a cem vezes o valor de mercado da obra ou apreensão de exemplares em número que dê para cumpri a exigência da lei. Quando se tratar de publicação musical oficial a autoridade responsável pessoalmente pelo cumprimento da lei.

Cultura em números: – 47,2% dos municípios brasileiros possuem grupos artísticos musicais. No Rio de Janeiro este porcentual passa os 60%, assim como em Pernambuco, Santa Catarina, Acre e Pará. – 11,5% dos municípios possuem orquestras. Pernambuco (41,62%) e Acre (40,91) estão na frente. – 53,2% dos municípios tem bandas de música. É mais representativo no Rio de Janeiro (82,61%), Ceará (82,6%), Acre (72,73%).

* dados do anuário da cultura – ministério da cultura 2009

Fonte: http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/24.02.10%284%29.

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